00038166000105-1-000595/2026
925134 - GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
11/09/2026
Divulgada no PNCP
Edital de Chamamento Público
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Edital de Chamamento Público
Não se aplica
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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Procedimentos Endoscópicos Gastroenterais aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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