DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Aviso de Contratação Direta nº 40/2026

Id contratação PNCP

00820295000142-1-000050/2026

Unidade compradora

453747 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.

Valor estimado da compra

R$ 19.235,24

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