SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05

Aviso de Contratação Direta nº 130/2026

Objeto

Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, cujo objeto consiste no estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos de desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na Bahia afetados pelo empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL.