ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Aviso de Contratação Direta nº 13/2026

Id contratação PNCP

46384111000140-1-000970/2026

Unidade compradora

080339 - ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 8.638,97

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